PDF^ Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro: Homenagem a Jairo Lins de Albuquerque Sento-sé
Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro: Homenagem a Jairo Lins de Albuquerque Sento-sé
Reforma trabalhista: interpretação pelo Judiciário Jus
A Anamatra divulgou em 19 10 17 os 125 enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, sobre a interpretação e aplicação da Lei nº 13.467 2017 (Reforma Trabalhista).
A Aplicação da Reforma Trabalhista • Cláudio Ávila
A APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA . Medida Provisória n. 808 2017 e as interpretações dos Enunciados da ANAMATRA e TRT4. Por Geneci Aparecida da Rosa – OAB RS 82.609. A Lei 13.467 – também conhecida como Reforma Trabalhista – foi publicada em 13 de julho de 2017, e passou a viger em 13 de novembro de 2017.
Debate sobre aplicação e interpretação da reforma
O evento reuniu mais de 600 pessoas, entre juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito, que debateram questões relativas à interpretação e aplicação da Lei 13.467 2017 (reforma trabalhista). Clique aqui e acesse a versão digital da publicação.
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Novo CPC Interpretação e aplicação Vídeo 17 Reforma da CLT e contagem do prazo processual em dias úteis CPC 2015, art. 219, caput: "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ...
O princípio protetivo e a reforma trabalhista Migalhas
B) Da aplicação da norma mais favorável . C) Da condição mais benéfica . a) In dúbio pró operário – O subprincípio é utilizado na interpretação da norma e nos ensina que no caso de dúvida na interpretação de determinada norma, deve se aplicar a interpretação favorável ao empregado.
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