PDF^ Jurisprudência Trabalhista

Jurisprudência Trabalhista

Jurisprudência TST

Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e acórdãos deste tribunal e que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.

CLT comentada : doutrina e jurisprudência

Lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) 12.594 2012. Súmulas recentes e Orientações Jurisprudenciais do TST" "Atualizada de acordo com a EC 72 2013 empregados domésticos. Contém modelo de novo contrato de trabalho e fórmula de cálculo trabalhista para empregada doméstica

Digesto

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Legislação trabalhista, Brasil. 3. Trabalhador, proteção, Brasil. 4. Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]. CDDir 342.6981. Sumário 11 Apresentação Dispositivos constitucionais pertinentes 14 Constituição da República Federativa do Brasil Consolidação das Leis do Trabalho

Peticionamento por documento em PDF | Jurisprudência

Jurisprudência • Data de ... do tipo de petição a que se refere e a informação de que o conteúdo da petição está em arquivo eletrônico portable document format (.pdf) padrão ISO 19005 (PDF A)". Por sua vez, o art. 15 da citada norma registra a possibilidade de concessão, pelo magistrado, se for o caso, de "novo prazo para a ...