PDF Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

Manual de rescisão de contrato de trabalho Jair Teixeira dos Reis. — 6. ed. — São Paulo : LTr, 2015. Bibliografia 1. Contrato de trabalho — Brasil 2. Contratos de trabalho — Rescisão — Brasil 3. Rescisão (Direito) — Brasil I. Título.

MANUAL DE NORMAS E DIRETRIZES

MANUAL DE NORMAS E DIRETRIZES fls. 00 RESCISÃO DE CONTRATO CLT 1 1. Jurisdição Aplica se aos funcionários celetistas. 2. Objetivo Estabelecer critérios e procedimentos para fins de rescisão de contrato de trabalho.

Juruá Editora Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador.

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho 9788536116921

A obra encontra se devidamente atualizada com as Portarias ns. 1.620 e 1.621, de 14 de julho de 2010, que institui o Sistema Homolognet e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação e com a Instrução Normativa SRT 15, de 14 de julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e ...

Manual do Programa Aprendiz CIEE

manual do aprendiz – empresas Rescisão de contrato. São hipóteses de rescisão de contrato de aprendiz: • Término do prazo de duração; ... No caso de rescisão antecipada do contrato de aprendiza gem, a empresa deverá comunicar, imediatamente, ao CIEE para que seja providenciada a exclusão do aprendiz da capa ...